Há muitas teorias a fim de conceituar o que é cultura. Entretanto, de acordo com uma distinção clássica apresentada pela escola de sociologia alemã do século XIX, denomina-se cultura o que é particular de uma etnia, nação ou comunidade, ou seja: seus usos, crenças, tradições, ritos e mitos. Neste sentido, cultura é essencialmente um conceito abrangente que acena para uma realidade humana mais complexa e sofisticada.
Portanto, paraa compreender o significado da cultura é preciso estender a reflexão para a divisão de sua estrutura. O conceito de cultura é dividido em três dimensões: a simbólica, a social e a econômica. A simbólica é facilmente entendida por sua materialização na sociedade: são as formas de viver, as linguagens, os signos, as manifestações culturais, as iniciativas populares e as memórias. A dimensão social ou cidadã é determinada pela visão do direito enquanto área de participação social. É nessa dimensão que o homem é capaz de criar cultura e difundi-la na comunidade por suas ações. E por fim, a dimensão econômica pela qual as pessoas podem sobreviver através de uma atividade cultural. Enquadram-se aqui, todos os artistas e produtores culturais que atuam na cadeira produtiva da chamada economia criativa: músicos, cantores, artesãos, professores de artesanato, dançarinos, escritores, designers, escultores, atores, iluminadores, técnicos de som, editores e muitos outros.
Segundo dados do “Atlas Econômico da Cultura Brasileira”, o setor criativo já representa cerca de 2,6% do PIB do Brasil, com altas taxas de crescimento e baixo número de desemprego. É importante ressaltar que a dita economia criativa não lida apenas com produtos e serviços, mas também com modelos de negócios, processos, inventos e patentes. Segundo o “Relatório de Economia Criativa” da ONU divulgado em 2010, o Brasil surgiu como país estratégico por contas das novelas da TV Globo que são difundidas internacionalmente e empregam mais de 18 mil pessoas. Em 2014 o governo federal inaugurou o “Observatório da Economia Criativa”, mas com pouca articulação nacional e internacional até então. De lá pra cá, a “Secretaria da Economia Criativa”, vinculada ao Ministério da Cultura possui pouca representatividade diante do setor. Em 2017, o Ministério da Cultura operou com um corte de 43% do seu orçamento e só está operacionalizando suas funções por conta dos recursos vindos do FSA – Fundo Setorial do Audiovisual. O setor audiovisual representa hoje a área mais rentável da economia criativa do Brasil por duas grandes razões: a chamada “Lei da TV Paga” que obrigou os canais a exibirem conteúdo brasileiro e por consequência; mais produção de obras novas, e a mudança de comportamento dos usuários para os serviços de streaming, impactando em novos modelos de negócios.
Diante de um cenário altamente promissor e ao mesmo tempo catastrófico no que se refere à gestão pública da cultura no Brasil, faz-se necessário uma breve reflexão. O Brasil viveu ao longo dos últimos 20 anos uma série de processos políticos que num certo momento transformou o país num exemplo a ser seguido, principalmente na Europa quando os agentes culturais de lá debatiam sobre a possibilidade de novos arranjos produtivos. O Brasil foi protagonista de muitos debates internacionais a respeito da promoção dos direitos humanos e culturais e o mundo acreditou no potencial do país. Infelizmente, por questões estritamente políticas o Brasil perdeu uma grande chance de acelerar o seu processo de desenvolvimento. Atualmente, vê-se que a dinâmica da política também está impedindo que o Brasil viva efetivamente sua agenda cultural.
Neste sentido, é preciso que a sociedade civil se mostre interessada em participar do processo de construção de políticas públicas para a cultura, participando de seus conselhos municipais e cobrando ações mais concretas dos agentes públicos. Nessa luta é preciso começar pelos municípios. Não é possível conceber que Secretários de Cultura não estejam preparados para lidar com tamanha responsabilidade. Certa vez, André Malraux, primeiro ministro da Cultura da França, disse que “só a arte pode unir a humanidade”. Eis o momento oportuno.
Neste sentido, é preciso que a sociedade civil se mostre interessada em participar do processo de construção de políticas públicas para a cultura, participando de seus conselhos municipais e cobrando ações mais concretas dos agentes públicos. Nessa luta é preciso começar pelos municípios. Não é possível conceber que Secretários de Cultura não estejam preparados para lidar com tamanha responsabilidade. Certa vez, André Malraux, primeiro ministro da Cultura da França, disse que “só a arte pode unir a humanidade”. Eis o momento oportuno.
