07/01/2018 - 08/01/2018 - Jussan Silva e Silva

Direito, Ativismo e Democracia Deliberativa

Um texto muito interessante sobre a vida prática na política. O ensaio desenvolve um diálogo entre dois conceitos opostos: a democracia deliberativa e o ativismo. O sentido da narrativa é apontar que essa relação acena para a permanência de desigualdades institucionais. Em resumo, a democracia deliberativa supõe um debate argumentativo, um respeito ao processo e às ideias. O ativismo, por sua vez aponta para um senso de justiça garantista. As duas ferramentas de articulação popular pressupõem a participação da sociedade, mas se diferem quanto às dinâmicas de eficácia. Vejamos.

Segundo o autor, a proposta é refletir e não recomendar um lado em detrimento de outro. Esse diálogo entre dois mundos revela uma tensão crítica e uma conclusão: não há complementariedade entre as duas opções. O autor faz uma distinção entre os dois movimentos numa performance de gênero e esteriótipos. Pra ele, a democracia deliberativa simboliza o homem com seus traços de dominação, política, ideias, normativas, processos e virtude cidadã. Já o ativismo é apontado como a mulher representando a paixão social, raiva e frustração. Evita a deliberação e requer ações mais eficazes como: panfletagem, movimentos de rua, manifestações e protestos. Nesse debate de sentido, o democrata enxerga o ativista como um agente que luta por interesses baseados em pressões, e por isso não difere tanto dos traços deliberativos. O ativista se defende que sua luta é pelo bem comum.

O debate mais interessante do texto está na reflexão acerca dos discursos entre as suas ideias e como elas se aprofundam na sistemática das desigualdades. Segundo o autor, o ativista possui uma narrativa mais "extremista" e o discurso deliberativo é tratado como "razoável". No mundo real, é esse discurso razoável que participa das decisões políticas. A democracia deliberativa neste sentido, apresenta procedimentos deliberativos que não agregam e sim, excluem. As decisões, apesar de possuírem participação de agentes da sociedade, não apresentam as tomadas de decisões por meio de pessoas comuns. O autor afirma que essas decisões dos poderosos perpetuam a desigualdade estrutural. Nessas circunstâncias, os cidadãos estão do lado de fora das reuniões protestando. Essa é a imagem criada para o ativista.

Por isso, a inclusão formal dos atores políticos não é suficiente. É preciso que haja participação popular efetiva nas decisões de poder. O ativista sugere que essas reuniões deliberativa estão carregadas ou viciadas de "vieses estruturais de desigualdades", ou seja, pessoas brancas, de classe média e saudáveis decidem as vidas de pessoas pobres, doentes e periféricas. É o que se discute como "lugar de fala". As pessoas que sofrem precisam participar das demandas estruturais. No último tópico, apontado como "Discurso homogêneo" , a democracia deliberativa promove encontros formaos e criam poucas aberturas para ações efetivas de revisão das estruturas decisivas. Essa via perpetua desigualdades sob o pêndulo da legitimidade.

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YOUNG, Iris Marion. Desafios ativistas à democracia deliberativa. Revista Brasileira de Ciência Política, nº13. Brasília, janeiro - abril de 2014, pp. 187-212.

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In Antropologia, Clifford Geertz

Direito e o Saber Local

No capítulo oito do livro, o autor analisa o Direito pela visão da antropologia interpretativa e de como os fatos sociais interagem com as leis. Após uma extensa análise histórica e metodológica, destaca-se que cada sociedade possui seus ordenamentos e estes se moldam às culturas locais. Essa relação interfere profundamente no modelo jurídico.

O pesquisador discute o Direito como um fato social, comparando-o com a arte e a religião por construir-se nos contextos das práticas culturais. A crítica do autor está na falta de um caminho fértil de colaboração entre os antropólogos e advogados. A longa abordagem do autor se dá em relação à banalização da interpretação dos fatos, ou seja, não "parecem realidades tão puras". Compreende-se aqui que o autor acena para uma autorreprodução de eventos pela via do formalismo ou do automatismo jurídico. Na sua visão, os advogados ficam distantes da reflexão antropológica e apenas se sentem como "guardiões da lei". Para Geertz, o Direito é uma reprodução. Considera que o Direito muda conforme os momentos históricos e que o grande desafio está no modo de operação do direito frente às mudanças culturais, uma vez que o Direito não é uma lei espiritual, nem uma receita.

Para lembrar que o Direito muda ao passo da cultura, Geertz narra uma história de um trabalhador de certa aldeia que teve sua mulher levada por outro homem. Não havia leis locais que resolvessem tail lide. Então, as crenças populares teriam mais autonomia diante do ordenamento da aldeia.

O autor faz ainda uma análise terminológica entre três culturas para provar que o senso de justiça, verdade e prática são conceitos mais amplos e dependem de uma série de conexões culturais. Esse estudo culmina com a lógica do direito romano.

haqq - significa verdade para os islâmicos

dharma - dever para os índicos

adat - prática para os malaios

Greve na Fábrica da Renault em Flins, 1982.

Entretanto, mesmo reconhecendo a grandeza dos movimentos históricos e culturais, o autor afirma que esse recorte torna-se apenas um estudo retórico, pois legitimou-se o relativismo cultural como praxis acadêmica. Dessa forma, diante do texto é possível desdobrar uma série de questionamentos acerca do poder atribuído ao Direito pelos sistemas ideológicos. Por qual motivo não há uma cooperação entre os saberes? Sendo a Antropologia tão relevante para a produção de normas, legislações e jurisprudências, por qual razão ela é compreendida como uma ciência menos relevante na integração do conhecimento jurídico? Seria uma forma de minimizar as ciências sociais em face de uma lógica mais instrumentalista e prática do Direito? O link da PUCSP discorre brevemente sobre a questão e ajuda a compreender melhor a dinâmica entre Antropologia e Direito. No livro "Direito e Antropologia", Henrique Carnio apresenta uma visão do nascimento do Direito através dos povos primitivos. No site "Antropologia Crítica" há uma série de abordagens que visam complementar o estudo dessa relação.

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GEERTZ, Clifford. O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa. In GEERTZ, Clifford. O Saber Local - Novos Ensaios em Antropologia interpretativa. RJ: Editora Vozes, 2004.

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In Demi Lovato, Depressão

Demi Lovato, Depressão e a Dinâmica do Diálogo

The Valley of the Shadow of Death

George Inness - 1867

Todos nós temos monstros que nos assombram dia e noite. São traumas, vícios, depressões e medos que nos aprisionam. A luta é árdua e penosa. Infelizmente, o silêncio, a vergonha e a desconfiança nos acompanham na trajetória da cura. Como é triste ouvir de alguém que "depressão é bobagem, que é preguiça ou invenção da sua cabeça". A morte fica cada vez mais próxima desse jeito.

Quero a delícia de poder sentir as coisas mais simples.

Manuel Bandeira

O episódio com a cantora Demi Lovato só reforça a necessidade do diálogo. Precisamos falar mais sobre isso. Precisamos prestar mais atenção nos nossos círculos de família, trabalho, amizade e principalmente, e isso é urgente; precisamos de mais afeto. Afeto nas relações, afeto na aprendizagem, afeto nas instituições e afeto nas ruas. Não nos escandalizemos com o afeto. Não nos espantemos com o beijo, com o abraço ou com as mãos entrelaçadas. A condição humana é desafiadora. Caímos e levantamos todos os dias, senhores. Todos os dias. Lembrai-vos da passagem que diz: "não é contra homens de osso e carne que haveis de lutar". É com a própria condição humana. É contra esses monstros interiores que assolam vidas e destroem sonhos. Há dias, dias como esses do nosso tempo, que muitos não conseguem sair da cama. Mas lá estamos nós: cansados, abatidos, frios e melancólicos pedindo nas entrelinhas um pouco mais de amor e compreensão. A contemporaneidade é um momento muito complexo da realidade humana. Há uma mutação conceitual gigantesca que interfere na nossa própria existência aqui. E não estamos preparados para enfrentar esse turbilhão de emoções. Só há uma saída: a comunhão. Precisamos viver juntos, precisamos conversar mais e criar pontes de diálogo. Demi Lovato é tão jovem quanto eu e a notícia de mais uma crise me abalou. Eu conheço meus monstros e brigo com eles para me manter de pé. São muitas as pressões: o sucesso profissional, a perfeição nas redes sociais, as cobranças familiares e o autoflagelo.

Dor não tem nada a ver com amargura. Acho que tudo que acontece é feito pra gente aprender cada vez mais, é pra ensinar a gente a viver. Desdobrável. Cada dia mais rica de humanidade.

Adélia Prado

Não fique só. Preencha sua casa de música, ame ao máximo e converse com quem puder. No Brasil, o suicídio é a quarta maior causa de morte entre homens e mulheres de 15 a 29 anos. É uma situação muito triste e que precisa ser combatida. Às vezes é difícil reconstruir, recomeçar ou simplesmente falar sobre o assunto. Que os anjos da luz nos ajudem a viver cada dia na resistência. Que mesmo quebrados por dentro, tenhamos força para colar os pedaços. Faça tudo em nome do amor. Lembre-se sempre: você possui dons incríveis e o mundo espera que você os coloque em prática. Certa vez Allan Poe disse: "Os demônios devem dormir, ou eles nos devorarão; devem ser mergulhados no sono, ou nós pereceremos!" Os monstros sempre existirão, mas é preciso dominá-los.

Giovanni da Modena, The Inferno (detail),1410, Basilica di San Petronio , Bologna)

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In direito, Estado Constitucional

O Estado de Direito entre o passado e o futuro

É possível pensar num Estado Internacional que garanta efetivamente os direitos fundamentais? O pesquisador Luigi Ferrajoli ao escrever o artigo presente no livro “O Estado de Direito. História, teoria, crítica” apresenta questionamentos fundamentais no intuito de apresentar um caminho alternativo para o pensamento jurídico.

O texto discorre sobre as crises dos modelos de Estado e marca um mapa histórico comparativo entre o Estado Legislativo, o Estado Constitucional e o Estado de Direito Aplicado em Nível Supranacional. O artigo é rico em fatos históricos; abordagem essencial para a compreensão integral acerca do tema. O grande embate teórico se dá em razão do princípio da legalidade ser uma ferramenta de monopólio estatal da produção jurídica. No lugar da verdade, da justiça e do bom senso está a “letra fria da lei”. Há no texto uma análise acerca do ressurgimento dos marcos fundacionais do modelo paleojuspositivista, característica do Estado pré-moderno. Neste modelo, o legislador é onipotente. Com os modelos em crise, a própria cultura impacta no reflexo performativo entre as instituições e a sociedade. Ainda segundo o autor, o Estado de Direito se fragiliza diante de duas questões principais: a inflação legislativa e a disfunção da linguagem. A primeira, por conta da epidemia de reprodução de leis e a segunda em função de toda obscuridade, ambiguidade e imprecisão. Esse recorte, segundo o estudioso, representa o retorno dos parâmetros do direito pré-moderno, representando na conjuntural atual um retrocesso institucional do Direito.

Diante dessa instabilidade, Luigi aponta para uma refundação do Estado Social no qual não bastaria apenas uma reformulação, mas na verdade; uma recodificação do Direito. Nesse contexto, o autor produz críticas fortes à burocracia instalada pelos governos de esquerda e ao liberalismo viciado imposto pela política de direita. Diante do impasse, ele propõe a criação de um Princípio Geral. Nele, a efetivação dos direitos sociais seria exercido em qualquer modelo de Estado. A proposta é de criação de um Constitucionalismo sem Estado pelo qual o Estado de Direito seria dirigido por decisões supraestatais. O autor exemplifica com algumas organizações europeias e pactos regionais.

A proposta de um Constitucionalismo Internacional está situada no campo da utopia, conforme anuncia o próprio autor. Entretanto, sua argumentação estabelece uma crítica prática: “não adianta deter-se a uma soberania já declinada”. Portanto, o artigo apresenta uma oportuna via de concretização de sonhos, mesmo reconhecendo que ainda há muito a ser feito.

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FERRAJOLI, Luigi. O Estado de Direito entre o passado e o futuro. In: COSTA, Pietro; ZOLO, Danilo (Orgs.). O Estado de Direito: história, teoria, crítica. Tradução de Carlos Alberto Dastoli. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

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In direito, Instituições do Comum

Direito, Instituições do Comum e Legitimação da Prática Popular

As reflexões contemporâneas abordam a ressignificação dos conceitos. Diante das fragilidades do mundo pós moderno, haveria alternativa para a construção de uma nova escola de ideias que privilegiasse a soberania popular?

Segundo os franceses Pierre Dardot e Christian Laval a “saída” para a questão está, não na insurgência de uma boa nova, mas na revolução dos tratamentos dados à construção das coisas. Na obra "Direito e Instituição do Comum", os autores discutem a demarcação do que é comum. Os serviços públicos, os bens ou a propriedade? Na compreensão tradicional, propriedade seria o absoluto e o comum abarcaria o residual. Diante da leitura é possível analisar a concepção de uma legitimidade prática, ou seja; o comum não é mais uma propriedade, mas é o que é. E é essa prática de pôr em comum que legitima o direito e a construção de uma comunidade política desenvolvida pelo senso de responsabilidade. O texto desafia o materialismo político e constrói um conceito de “comum não estatal”, onde os espaços seriam administrados pela sociedade ao ponto de desafiar a própria norma jurídica. Desse modo, a participação social apresenta-se como uma ferramenta fundamental para a coprodução de normas jurídicas não estatais, ou seja: que não dependem da criação do Estado.

Dentre muitas críticas acerca do materialismo histórico, do formalismo jurídico, dos conceitos de poder criados pelo catolicismo e protestantismo, os autores apresentam uma série de abordagens sobre essa reformulação conceitual do que é de fato uma instituição comum. A compreensão social da propriedade sugere a emancipação das categorias práticas dos movimentos sociais, muitas vezes abandonadas pelo legalismo. Desse modo, a práxis e seus efeitos estão delimitados como espaços instituições que “fazem a sociedade falar”.

Portanto, as ideias apresentadas levantam muitas discussões acerca da eficácia das atividades sociais para o mundo do Direito. Para Dardot e Laval tais iniciativas apresentam condições autorreferenciais de produzir normas jurídicas. Dessa forma, a práxis social por meio da participação popular, daria performance ao sentido de comum e legitimação jurídica.

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DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian. Direito e Instituição do Comum. In, Comum: ensaio sobre a Revolução no Século XXI. São Paulo, Ed. Boitempo, 2017.

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In cultura, direito

Sob o céu da Cultura

Foto de Simonetta Canetti

Em meio à crise econômica e política em que se encontra o Brasil, muito se discute se existem alternativas para o desenvolvimento do país. Aos descrentes e desanimados de plantão é preciso reafirmar o compromisso com o diálogo para a construção de caminhos que levem em consideração o povo brasileiro e não os interesses de alguns. Mas como desenvolver pontes se o fosso da desigualdade social só aumenta?

Segundo o livro "O Capital no Século XXI", assinado por vários pesquisadores, entre eles o respeitado Thomas Piketty, especialista em estudos sobre desigualdade de renda, 1% mais ricos concentra 28% de toda a renda no Brasil. Diante desse cenário vergonhoso, não se pode esperar grandes avanços sem uma real transformação das políticas estruturais de desenvolvimento. Esse fator é fundamental para aumentar a igualdade entre as pessoas, único caminho possível para fazer do Brasil um país decente. Em meio às vozes políticas estranhas com slogans ultrapassados motivando a intervenção militar, faz-se necessário a instalação de uma mobilização social mais sofisticada. Se o Brasil deseja ser considerado um país de fato desenvolvido, precisa seguir o exemplo de países sérios, e não faltam exemplos a respeito. No livro “Desigualdade, o que pode ser feito” do pesquisador Anthony Atkinson, há uma lista de quinze medidas para diminuir a desigualdade, entre elas algumas alternativas como: taxar os mais ricos, garantir recursos públicos para a seguridade social e criar políticas públicas de emprego e renda para os mais pobres. Não se trata aqui de uma visão mais esquerdista sobre a atuação do Estado, mas de uma verdadeira dimensão cultural capaz de observar o ser humano de forma transdisciplinar.

Um exemplo na prática de política ultrapassada é a cidade do Rio de Janeiro. Pesquisadores, cientistas sociais e estudiosos de segurança pública sabem que a intervenção federal só aprofundou a criminalidade na cidade. As ações contra a violência são combatidas pela ideologia da guerra, sem qualquer inteligência tática ou cooperação com demais organizações. Na verdade, trata-se de um espetáculo político. Conforme experiências internacionais, as únicas saídas para o desmonte da criminalidade e da violência são os grandes três fatores: igualdade social, educação e cultura. Parece utópico acreditar numa visão mais justa e igualitária quando o país proíbe a venda de alimentos orgânicos e libera o veneno. Ao mesmo tempo é preciso compreender que esse não é o entendimento do povo brasileiro e sim de políticos compromissados com interesses econômicos. Dessa forma, a cultura precisa ser a ferramenta diária de desmantelamento dessa maneira suja de lidar com a coisa pública. Como num filme, parece que o passado ainda assombra o Brasil. É um momento oportuno para reivindicar um papel mais incisivo da sociedade civil nas organizações culturais do país. Os Conselhos Municipais de Cultura são grandes ferramentas de participação e podem colaborar para a criação de uma agenda criativa dentro das cidades. O cerne do problema do Brasil é a instalação equivocada de uma falsa ideia de que não há solução para o país. Na verdade, essa é uma compreensão que faz parte de um jogo covarde para que a injustiça continue.

Por isso, faz-se necessário crer na cultura, não só como uma pasta simbólica, mas como a única dimensão possível para desobstruir a via da igualdade, do desenvolvimento sustentável e da retomada da força criativa e econômica do Brasil. Para que isso ocorra é necessário que agentes públicos estejam compromissados para ir além dos quatro anos de mandato. Por outro lado, é fundamental que os artistas assumam postos de comando nas organizações culturais no Brasil. Para que volte a crescer, o país carece da participação efetiva dos produtores culturais. É preciso acreditar, com ações concretas, que o céu da cultura um dia se abrirá. Para que isso aconteça, os mestres precisam ser ouvidos. Parafraseando Albert Camus: “Sem a cultura, e a liberdade relativa que ela pressupõe; a sociedade, por mais perfeita que seja, não passa de uma selva. É por isso que toda a criação autêntica é um dom para o futuro”.