Direito, Ativismo e Democracia Deliberativa
julho 28, 2018
Um texto muito interessante sobre a vida prática na política. O ensaio desenvolve um diálogo entre dois conceitos opostos: a democracia deliberativa e o ativismo. O sentido da narrativa é apontar que essa relação acena para a permanência de desigualdades institucionais. Em resumo, a democracia deliberativa supõe um debate argumentativo, um respeito ao processo e às ideias. O ativismo, por sua vez aponta para um senso de justiça garantista. As duas ferramentas de articulação popular pressupõem a participação da sociedade, mas se diferem quanto às dinâmicas de eficácia. Vejamos.
Segundo o autor, a proposta é refletir e não recomendar um lado em detrimento de outro. Esse diálogo entre dois mundos revela uma tensão crítica e uma conclusão: não há complementariedade entre as duas opções. O autor faz uma distinção entre os dois movimentos numa performance de gênero e esteriótipos. Pra ele, a democracia deliberativa simboliza o homem com seus traços de dominação, política, ideias, normativas, processos e virtude cidadã. Já o ativismo é apontado como a mulher representando a paixão social, raiva e frustração. Evita a deliberação e requer ações mais eficazes como: panfletagem, movimentos de rua, manifestações e protestos. Nesse debate de sentido, o democrata enxerga o ativista como um agente que luta por interesses baseados em pressões, e por isso não difere tanto dos traços deliberativos. O ativista se defende que sua luta é pelo bem comum.
O debate mais interessante do texto está na reflexão acerca dos discursos entre as suas ideias e como elas se aprofundam na sistemática das desigualdades. Segundo o autor, o ativista possui uma narrativa mais "extremista" e o discurso deliberativo é tratado como "razoável". No mundo real, é esse discurso razoável que participa das decisões políticas. A democracia deliberativa neste sentido, apresenta procedimentos deliberativos que não agregam e sim, excluem. As decisões, apesar de possuírem participação de agentes da sociedade, não apresentam as tomadas de decisões por meio de pessoas comuns. O autor afirma que essas decisões dos poderosos perpetuam a desigualdade estrutural. Nessas circunstâncias, os cidadãos estão do lado de fora das reuniões protestando. Essa é a imagem criada para o ativista.
Por isso, a inclusão formal dos atores políticos não é suficiente. É preciso que haja participação popular efetiva nas decisões de poder. O ativista sugere que essas reuniões deliberativa estão carregadas ou viciadas de "vieses estruturais de desigualdades", ou seja, pessoas brancas, de classe média e saudáveis decidem as vidas de pessoas pobres, doentes e periféricas. É o que se discute como "lugar de fala". As pessoas que sofrem precisam participar das demandas estruturais. No último tópico, apontado como "Discurso homogêneo" , a democracia deliberativa promove encontros formaos e criam poucas aberturas para ações efetivas de revisão das estruturas decisivas. Essa via perpetua desigualdades sob o pêndulo da legitimidade.
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YOUNG, Iris Marion. Desafios ativistas à democracia deliberativa. Revista Brasileira de Ciência Política, nº13. Brasília, janeiro - abril de 2014, pp. 187-212.
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