Foto de Muqui vista do alto. IJSN

UMA ANÁLISE APROXIMADA DA REALIDADE 

Desde que a CNBB propôs o tema "Fraternidade e Políticas Públicas" para o ano de 2019, vários movimentos sociais pelo Brasil se animaram em elaborar encontros formativos no intuito de colaborar com as reflexões acerca da conjuntura social brasileira. É sabido que desde o Golpe de 2016, que retirou a Presidenta Dilma Roussef da Presidência da República, os pilares do Estado Democrático de Direito estremeceram. Sob um cenário apocalíptico de falsas notícias e compras de dados para favorecer a candidatura de Jair Bolsonaro, as Eleições Presidenciais de 2018 foram pautadas pelas experimentações digitais. 

Eleito, o Presidente Bolsonaro não consegue corresponder às expectativas da população. Ao contrário, estabiliza-se em fortalecer sua imagem neoliberal, autoritária e neofascista, insuportável perfil para a direita civilizada e que defende as bases democráticas. Aos poucos, Bolsonaro isola-se no campo político. Seus defensores mais árduos saíram de cena: Janaína Paschoal, MBL, João Dória e outras celebridades já deram duras lições ao Presidente, que parece não se importar. Em meio a tanta confusão e péssima gestão, o político do PSL assemelha-se ao ex Presidente atabalhoado Jânio Quadros, que renunciou em 25 de agosto de 1961.

Com um país em transe, com altos índices de desemprego, economia paralisada, empresas fechando e investimentos internacionais travados e insatisfeitos, qual será o futuro do Brasil? Essas reflexões apontam para uma urgência, sobretudo entre os mais jovens que precisam definir um projeto de vida. Em seu mais recente texto, o filósofo Vladimir Safatle escreveu sobre a farsa das eleições e evocou os princípios de "A Desobediência Civil", ensaio escrito por Henry David Thoreau. Já o cientista político Steven Levitsky, autor de "Como as democracias morrem", afirma que a sociedade perdeu a capacidade de discutir política. O mestre Zygmunt Bauman já anunciava uma sociedade líquida, que se esvai com facilidade nos conceitos. Já Byung-chul Han, filósofo chinês, autor de "Sociedade do Cansaço" e crítico das redes sociais, afirma, entre muitas coisas, que o homem do Século XXI precisa redefinir a sua noção de tempo. 

Fragmentado, diluído, sempre representado por si mesmo, o homem do Instagram e da Selfie parece não se ver no todo social. Se ele não se enxerga na sociedade, se ele se basta em suas telas, não encontrará razões para se ver como um homem político, um homem da polis. Essa falta de empatia mina a rica possibilidade do encontro. Claramente, o que se percebe é que o poder econômico possui hoje grandes ferramentas de dominação psicológica. Como se vê, há muitas questões em jogo para se compreender as táticas que geraram um provável descontentamento social em relação às democracias. 

 A PROPOSTA DO CURSO EM MUQUI 

Animados pelo conhecimento, um grupo de pensadores, ativistas e agentes culturais se reuniram para apresentar à sociedade uma proposta de curso formativo para jovens e adultos de Muqui. O curso é interdisciplinar e objetiva fomentar a consciência coletiva acerca do processo de construção de políticas públicas. Serão sete encontros, sempre aos sábados, das 08h às 12h, para privilegiar os jovens e interessados das comunidades rurais. 

EMENTA E AGENDA DO CURSO 

Curso: Encontros com a Democracia – Políticas Públicas e Juventudes

Organização: Magali Motta e Jussan Silva e Silva 

Local: Muda a cada encontro.  

Inscrições: gratuitas pelo link do WhatsApp: Clique Aqui 
Sábados, das 13h às 17h 

31 DE AGOSTO  

1) Tema: Construção de Políticas Públicas, o Processo Legislativo  e a Austeridade. 

Professor: Diogo Lube. É professor de História, com especialização em História do Brasil, História Moderna e Contemporânea. Acumula experiência na educação desde o nível básico ao superior, onde ministra, dentre outras disciplinas, a de Ciência Política. É vereador pelo PDT em Cachoeiro de Itapemirim. 

21 DE SETEMBRO 

2) Tema: Democracia: Histórico, Análise da Conjuntura e Perspectivas da Democracia no Brasil.

Professor: Perly Cipriano. Militante histórico do Partido dos Trabalhadores e ativista dos Direitos Humanos. 

05 DE OUTUBRO 

3) Tema: “De baixo para cima”. O cooperativismo e o associativismo como ferramentas de desenvolvimento sustentável. 
Horário: 13h às 14h30 

Professor: Renato Theodoro. Presidente da BRFair e da Cooperativa dos Cafeicultores do Sul do Estado do Espírito Santo (Cafesul). 

Tema: Os novos modelos de gestão participativa e a construção de políticas públicas. 
Horário: 15h às 17h 
Professor: Leonardo Pacheco Pontes. Licenciado em História. Pós graduado em História do Brasil e Filosofia da Religião. Professor efetivo de História da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.  Professor de cursos livres e da rede particular. Atuou como vereador em dois mandatos. Ex-Secretário de Desenvolvimento Social de Cachoeiro de Itapemirim e Ex-Sub Secretário de Emprego e Renda de Cachoeiro. Atual Sub Secretário de Relações Institucionais de Cachoeiro. 

19 DE OUTUBRO 

4) Tema: Direitos Humanos, os pilares do Estado Democrático de Direito e a Constituição de 1988. Riscos, golpes e projeções. 

Professora(a): Magali Motta. Graduada em Ciências Sociais, Mestranda em Estado, Governo e Políticas Públicas pela FLACSO. Professora e Consultora. Há 18 anos desenvolve Projetos Sociais, Comunitários e de Sustentabilidade. 

26 DE OUTUBRO 

5) Tema 1: A Gestão da Política Pública. Os procedimentos e as realidades municipais.

Professor: Pedro Sérgio. Auditor Fiscal Federal Agropecuário - Engenheiro Agrônomo do Ministério da Agricultura, aposentado, com experiência em planejamento estratégico e gestão pública. Militante do Partido dos Trabalhadores.

Tema 2: Estado de Bem Estar Social x Estado Mínimo 
Carlos Elias Mendonça. Cursa Gestão Pública na Universidade Paulista UNIP. Atuou como vereador e como Secretário de Obras em Muqui. Em Cachoeiro de Itapemirim trabalhou como Sub Secretário de Agricultura e Segurança Alimentar. 

09 DE NOVEMBRO 

6) Tema: Diversidade sexual, relações de gênero e políticas públicas

Professor: Toninho Lopes. Coordenador do curso Gênero e Diversidade, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). 

23 DE NOVEMBRO 

7) Muqui em Perspectiva - Mesa Redonda 

Desenvolvimento Social: Maísa Dockorn Fosse 

Saúde: Drº Eduardo 

Educação: Ériton Berçaco 

Desenvolvimento Ambiental: Renan Carrari 

Cultura e Turismo: Jussan Silva e Silva 

Agricultura: Luiz Claúdio 

"Como construir o Reino de Deus aqui e agora, no momento que se chama hoje? Como colocar em prática a fé que professamos? Como testemunhar no mundo o Deus que cremos? A Igreja do Brasil nos apresenta uma boa ferramenta de trabalho: a política. Mas não a política que se estabelece hoje no Brasil e especialmente aqui na nossa cidade de Muqui. A CNBB propôs que refletíssemos sobre a Fraternidade e as Políticas Públicas. Como batizados, somos convocados como discípulos missionários de Jesus, a transformarmos as realidades sociais, inclusive dentro dos espaços de decisão. Que no dia de hoje, iluminados pela solenidade do Corpo e Sangue de Cristo, compreendamos o nosso papel na sociedade. São grandes as dores do povo. Que a política seja vista e praticada como uma ação de plena e legítima caridade em defesa do direito e da justiça". 

Jussan Silva e Silva 

20 de junho de 2019 

Muqui/ES 

Como já apontado aqui em outro texto, Muqui não possui Conselho Municipal de Cultura desde 2012. E nenhuma gestão até então conseguiu reativá-lo. No início do ano procurei a Secretaria Municipal de Cultura e mobilizamos a sociedade civil para tomar conhecimento da legislação municipal e reativar esse importante instrumento de participação popular. Com ativa presença dos diversos representantes dos setores culturais, elegemos os titulares e suplentes da sociedade civil. Após a eleição, o Secretário deu seguimento à eleição do Presidente do Conselho, mas foi interpelado pela Plenária, que o indagou sobre como  tratava o Regimento Interno diante da atual situação: poderia o corpo de representantes, sem a presença do Poder Público, eleger de plano um Presidente? 

O Secretário Municipal não soube responder e pelo entendimento da Plenária, foi ajustado que para cumprimento da razoabilidade, uma lista dupla da eleição realizada seria enviada ao Prefeito Municipal, para que o mesmo indique os representantes do Poder Público, no que lhe couber. Num momento de reflexão, os presentes criticaram as falhas da Administração Pública Municipal. A assistente social Lúcia Mendonça argumentou que nenhuma gestão apontou a Cultura como prioridade no desenvolvimento econômico de Muqui e ainda alegou que a Secretaria Municipal é ineficiente.

De fato, há uma visão marginalizada de que a Cultura é apenas uma esfera simbólica e não um setor que gera emprego e renda. Não há, por parte da atual gestão, uma atuação mais rígida e compromissada com os agentes culturais. Não existe, por exemplo, um projeto de articulação entre a Secretaria de Educação e Cultura. Na verdade, as ações culturais existentes no Sítio Histórico são propostas dos próprios agentes. E nem há apoio. Talvez porque fique no âmbito do esquecimento, da marginalização e do desapreço.Não há uma discussão sofisticada para encontrar soluções na busca por um projeto inteligente de cidade. O sentimento é sempre de descaso. Daí quando a TV Gazeta aparece ou quando algum evento importante surge, rapidamente a Administração se mobiliza. É um tanto vergonhoso, improvisado e capenga . Outro exemplo é mais recente: pedi ao Secretário um apoio para ir até Vitória, já que na próxima segunda às 09h a Secretaria Estadual de Cultura apresentará um estudo sobre o Audiovisual Capixaba. 

Não seria de interesse da gestão que o audiovisual se desenvolvesse em Muqui? A cidade tem um Festival de Cinema e TV que reúne turistas pela cidade. São pessoas que consomem, lotam os hotéis e pousadas e pagam impostos no município. Até o final desse texto não tive resposta sobre qualquer apoio da Secretaria Municipal de Cultura. O valor da passagem é de R$55,00 em média. Nem um suporte financeiro para que Muqui levasse dois agentes audiovisuais ao evento foi possível. 

Ao que parece, o retorno do Conselho Municipal de Cultura em Muqui será um movimento de lutas constantes. Aos que desejarem ler a ata da reunião, dirijam-se à Secretaria Municipal e procurem pela página nº 56. Tão logo os próximos andamentos sejam feitos, publicaremos aqui. 

No dia 02 de abril de 2019 reuniram-se na Secretaria Municipal de Cultura de Muqui, vinte e seis artistas, produtores e interessados em práticas culturais. O objetivo era discutir acerca da reativação do Conselho de Cultura da cidade. A iniciativa do encontro surgiu após uma reunião de planejamento com o Secretário Municipal José Gabriel. O convite foi enviado às associações, grupos folclóricos, movimentos estudantis e demais agentes culturais. As páginas "Jussan Silva e Silva" e "Lívia de Muqui - Blog Pessoal" lançaram uma campanha nas redes sociais e por isso, o movimento cresceu.

Todos os presentes tiveram voz e puderam apontar caminhos para o futuro do próximo Conselho. Ériton Berçaço, Diretor da Escola Marcondes de Souza, reforçou a necessidade de valorização da cultura popular e da história dos povos tradicionais de Muqui, principalmente os botocudos e os puris. O professor da "Escola Viva" de Muqui, Victor Anequim, apontou a necessidade do Conselho atuar na difusão da História do seu povo e de apoio às práticas transversais que contemplem a educação e a cultura.

Demais representantes dos diversos setores da cultura local também se fizeram presentes. Caxambu da Família Rosa, Folias de Reis, Escola de Música Manoel Vicente de Castro, Teatro Neném Paiva, Bois Pintadinhos e moradores de casas tombadas estiveram na reunião. Foi ressaltado várias vezes que o Conselho de Cultura é uma organização importantíssima para o desenvolvimento de ações que visem a proteção dos bens culturais presentes na cidade.

É importante frisar que a "cidade menina" não possui um Conselho efetivo desde 2012. Resta claro que a sociedade civil possui um papel de fiscalização extraordinário. Por unanimidade foi escolhido o dia 29 de abril às 19h  para a eleição da nova composição. Todos os interessados estão convidados. A ata da reunião está na Secretaria Municipal de Cultura.

Segue o flyer para divulgação:

Arquivo: Divulgação

Mais fotos da reunião: