Jussan Silva e Silva

Semeadores de Palavras

Direito, Ativismo e Democracia Deliberativa

Um texto muito interessante sobre a vida prática na política. O ensaio desenvolve um diálogo entre dois conceitos opostos: a democracia deliberativa e o ativismo. O sentido da narrativa é apontar que essa relação acena para a permanência de desigualdades institucionais. Em resumo, a democracia deliberativa supõe um debate argumentativo, um respeito ao processo e às ideias. O ativismo, por sua vez aponta para um senso de justiça garantista. As duas ferramentas de articulação popular pressupõem a participação da sociedade, mas se diferem quanto às dinâmicas de eficácia. Vejamos.

Segundo o autor, a proposta é refletir e não recomendar um lado em detrimento de outro. Esse diálogo entre dois mundos revela uma tensão crítica e uma conclusão: não há complementariedade entre as duas opções. O autor faz uma distinção entre os dois movimentos numa performance de gênero e esteriótipos. Pra ele, a democracia deliberativa simboliza o homem com seus traços de dominação, política, ideias, normativas, processos e virtude cidadã. Já o ativismo é apontado como a mulher representando a paixão social, raiva e frustração. Evita a deliberação e requer ações mais eficazes como: panfletagem, movimentos de rua, manifestações e protestos. Nesse debate de sentido, o democrata enxerga o ativista como um agente que luta por interesses baseados em pressões, e por isso não difere tanto dos traços deliberativos. O ativista se defende que sua luta é pelo bem comum.

O debate mais interessante do texto está na reflexão acerca dos discursos entre as suas ideias e como elas se aprofundam na sistemática das desigualdades. Segundo o autor, o ativista possui uma narrativa mais "extremista" e o discurso deliberativo é tratado como "razoável". No mundo real, é esse discurso razoável que participa das decisões políticas. A democracia deliberativa neste sentido, apresenta procedimentos deliberativos que não agregam e sim, excluem. As decisões, apesar de possuírem participação de agentes da sociedade, não apresentam as tomadas de decisões por meio de pessoas comuns. O autor afirma que essas decisões dos poderosos perpetuam a desigualdade estrutural. Nessas circunstâncias, os cidadãos estão do lado de fora das reuniões protestando. Essa é a imagem criada para o ativista.

Por isso, a inclusão formal dos atores políticos não é suficiente. É preciso que haja participação popular efetiva nas decisões de poder. O ativista sugere que essas reuniões deliberativa estão carregadas ou viciadas de "vieses estruturais de desigualdades", ou seja, pessoas brancas, de classe média e saudáveis decidem as vidas de pessoas pobres, doentes e periféricas. É o que se discute como "lugar de fala". As pessoas que sofrem precisam participar das demandas estruturais. No último tópico, apontado como "Discurso homogêneo" , a democracia deliberativa promove encontros formaos e criam poucas aberturas para ações efetivas de revisão das estruturas decisivas. Essa via perpetua desigualdades sob o pêndulo da legitimidade.

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YOUNG, Iris Marion. Desafios ativistas à democracia deliberativa. Revista Brasileira de Ciência Política, nº13. Brasília, janeiro - abril de 2014, pp. 187-212.

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, by Jussan Silva e Silva

In Antropologia, Clifford Geertz

Direito e o Saber Local

No capítulo oito do livro, o autor analisa o Direito pela visão da antropologia interpretativa e de como os fatos sociais interagem com as leis. Após uma extensa análise histórica e metodológica, destaca-se que cada sociedade possui seus ordenamentos e estes se moldam às culturas locais. Essa relação interfere profundamente no modelo jurídico.

O pesquisador discute o Direito como um fato social, comparando-o com a arte e a religião por construir-se nos contextos das práticas culturais. A crítica do autor está na falta de um caminho fértil de colaboração entre os antropólogos e advogados. A longa abordagem do autor se dá em relação à banalização da interpretação dos fatos, ou seja, não "parecem realidades tão puras". Compreende-se aqui que o autor acena para uma autorreprodução de eventos pela via do formalismo ou do automatismo jurídico. Na sua visão, os advogados ficam distantes da reflexão antropológica e apenas se sentem como "guardiões da lei". Para Geertz, o Direito é uma reprodução. Considera que o Direito muda conforme os momentos históricos e que o grande desafio está no modo de operação do direito frente às mudanças culturais, uma vez que o Direito não é uma lei espiritual, nem uma receita.

Para lembrar que o Direito muda ao passo da cultura, Geertz narra uma história de um trabalhador de certa aldeia que teve sua mulher levada por outro homem. Não havia leis locais que resolvessem tail lide. Então, as crenças populares teriam mais autonomia diante do ordenamento da aldeia.

O autor faz ainda uma análise terminológica entre três culturas para provar que o senso de justiça, verdade e prática são conceitos mais amplos e dependem de uma série de conexões culturais. Esse estudo culmina com a lógica do direito romano.

haqq - significa verdade para os islâmicos

dharma - dever para os índicos

adat - prática para os malaios

Greve na Fábrica da Renault em Flins, 1982.

Entretanto, mesmo reconhecendo a grandeza dos movimentos históricos e culturais, o autor afirma que esse recorte torna-se apenas um estudo retórico, pois legitimou-se o relativismo cultural como praxis acadêmica. Dessa forma, diante do texto é possível desdobrar uma série de questionamentos acerca do poder atribuído ao Direito pelos sistemas ideológicos. Por qual motivo não há uma cooperação entre os saberes? Sendo a Antropologia tão relevante para a produção de normas, legislações e jurisprudências, por qual razão ela é compreendida como uma ciência menos relevante na integração do conhecimento jurídico? Seria uma forma de minimizar as ciências sociais em face de uma lógica mais instrumentalista e prática do Direito? O link da PUCSP discorre brevemente sobre a questão e ajuda a compreender melhor a dinâmica entre Antropologia e Direito. No livro "Direito e Antropologia", Henrique Carnio apresenta uma visão do nascimento do Direito através dos povos primitivos. No site "Antropologia Crítica" há uma série de abordagens que visam complementar o estudo dessa relação.

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GEERTZ, Clifford. O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa. In GEERTZ, Clifford. O Saber Local - Novos Ensaios em Antropologia interpretativa. RJ: Editora Vozes, 2004.

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, by Jussan Silva e Silva

In Demi Lovato, Depressão

Demi Lovato, Depressão e a Dinâmica do Diálogo

The Valley of the Shadow of Death

George Inness - 1867

Todos nós temos monstros que nos assombram dia e noite. São traumas, vícios, depressões e medos que nos aprisionam. A luta é árdua e penosa. Infelizmente, o silêncio, a vergonha e a desconfiança nos acompanham na trajetória da cura. Como é triste ouvir de alguém que "depressão é bobagem, que é preguiça ou invenção da sua cabeça". A morte fica cada vez mais próxima desse jeito.

Quero a delícia de poder sentir as coisas mais simples.

Manuel Bandeira

O episódio com a cantora Demi Lovato só reforça a necessidade do diálogo. Precisamos falar mais sobre isso. Precisamos prestar mais atenção nos nossos círculos de família, trabalho, amizade e principalmente, e isso é urgente; precisamos de mais afeto. Afeto nas relações, afeto na aprendizagem, afeto nas instituições e afeto nas ruas. Não nos escandalizemos com o afeto. Não nos espantemos com o beijo, com o abraço ou com as mãos entrelaçadas. A condição humana é desafiadora. Caímos e levantamos todos os dias, senhores. Todos os dias. Lembrai-vos da passagem que diz: "não é contra homens de osso e carne que haveis de lutar". É com a própria condição humana. É contra esses monstros interiores que assolam vidas e destroem sonhos. Há dias, dias como esses do nosso tempo, que muitos não conseguem sair da cama. Mas lá estamos nós: cansados, abatidos, frios e melancólicos pedindo nas entrelinhas um pouco mais de amor e compreensão. A contemporaneidade é um momento muito complexo da realidade humana. Há uma mutação conceitual gigantesca que interfere na nossa própria existência aqui. E não estamos preparados para enfrentar esse turbilhão de emoções. Só há uma saída: a comunhão. Precisamos viver juntos, precisamos conversar mais e criar pontes de diálogo. Demi Lovato é tão jovem quanto eu e a notícia de mais uma crise me abalou. Eu conheço meus monstros e brigo com eles para me manter de pé. São muitas as pressões: o sucesso profissional, a perfeição nas redes sociais, as cobranças familiares e o autoflagelo.

Dor não tem nada a ver com amargura. Acho que tudo que acontece é feito pra gente aprender cada vez mais, é pra ensinar a gente a viver. Desdobrável. Cada dia mais rica de humanidade.

Adélia Prado

Não fique só. Preencha sua casa de música, ame ao máximo e converse com quem puder. No Brasil, o suicídio é a quarta maior causa de morte entre homens e mulheres de 15 a 29 anos. É uma situação muito triste e que precisa ser combatida. Às vezes é difícil reconstruir, recomeçar ou simplesmente falar sobre o assunto. Que os anjos da luz nos ajudem a viver cada dia na resistência. Que mesmo quebrados por dentro, tenhamos força para colar os pedaços. Faça tudo em nome do amor. Lembre-se sempre: você possui dons incríveis e o mundo espera que você os coloque em prática. Certa vez Allan Poe disse: "Os demônios devem dormir, ou eles nos devorarão; devem ser mergulhados no sono, ou nós pereceremos!" Os monstros sempre existirão, mas é preciso dominá-los.